Mesmo sem uma lei que regule o ensino domiciliar no país, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos encaminhou ofício para os conselhos tutelares pedindo que casos de crianças e adolescentes que estudem em casa não sejam considerados evasão escolar. O presidente do Conselho Tutelar de Assis, Sergio Vieira, avalia que essa é uma situação muito perigosa e que existem casos em Assis.